Termos e Condições

Última atualização: 28/05/2025

Ao utilizar o website www.aelinanail.com, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de navegar, realizar compras ou interagir com os nossos conteúdos.

1. Identificação da empresa

Este site é operado por:

ælina nail

2. Uso do website

O acesso ao site é gratuito. No entanto, a utilização de algumas funcionalidades (como compras online) requer o fornecimento de dados pessoais, tratados segundo a nossa Política de Privacidade.

O utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verídicas ao registar ou efetuar encomendas

  • Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos

  • Não tentar aceder a áreas restritas do site sem autorização

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logotipos, design, produtos e identidade visual — são propriedade exclusiva da ælina nail ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos para fins comerciais sem consentimento prévio e escrito.

4. Produtos e encomendas

Fazemos todos os esforços para garantir que as descrições e imagens dos nossos produtos sejam precisas. No entanto, pequenas variações de cor ou detalhe podem ocorrer.

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar preços e condições sem aviso prévio

  • Recusar encomendas em casos suspeitos de fraude ou uso indevido

  • Cancelar encomendas em caso de rutura de stock (com reembolso imediato)

5. Preços e pagamentos

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os métodos de pagamento disponíveis são indicados no checkout e processados através de plataformas seguras (ex. Stripe, PayPal).

6. Envio e entrega

O envio é realizado dentro dos prazos estimados indicados no momento da compra. A ælina nail não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (ex: transportadoras, alfândegas).

Informações completas na nossa Política de Envio e Devoluções.

7. Direito de livre resolução

Nos termos legais, o consumidor tem direito a cancelar a compra no prazo de 14 dias após a entrega. Esse direito está sujeito às exceções previstas na nossa Política de Devoluções, especialmente no caso de produtos de higiene pessoal usados.

8. Limitação de responsabilidade

A ælina nail não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes:

  • Do uso ou impossibilidade de uso do website

  • De decisões de compra baseadas em conteúdos do site

  • De problemas técnicos ou falhas de segurança alheias à nossa atuação

9. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas nesta página com data de entrada em vigor.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da área de residência do consumidor ou, se preferir, os meios de resolução alternativa de litígios reconhecidos pela Direção-Geral do Consumidor.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.

Pode consultar a lista atualizada das Entidades RAL disponíveis no site da Direção-Geral do Consumidor:

www.consumidor.gov.pt

Também pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online em:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

11. Contactos

Para dúvidas ou reclamações, por favor contacte-nos:
📧 contacto@aelinanail.com